Concessão de diárias, passagens e taxas de inscrição

O Depesq gerencia a concessão de diárias, passagens e pagamento de taxa de inscrição aos servidores da Uerj, atendendo as condições estabelecidas no AE-003/Reitoria/2000 de 01/03/2000. Veja a documentação necessária.

CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS

NORMAS COMPLEMENTARES DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS

VEJA TABELA COM AS DATAS LIMITES PARA RECEBIMENTO DOS PEDIDOS
EVENTOS EM: ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO

DOWNLOAD DOS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS: DIÁRIAS / PASSAGENS / RELATÓRIO
/

Veja sobre afastamento para Participar de Eventos (orientações e formulário)


VALOR DAS DIÁRIAS:
Vencimentos
Interior
Capital
Cargos ou Funções
Diária (Alimentação e pousada)
Diária de Alimentação
Diária (Alimentação e pousada)
Diária de Alimentação
   
Nacional
Internacional
 
Reitor
312,00

72,00 (acima de 8h)

36,00 (acima 4h e até 8h)

390,00
780,00

90,00 (acima de 8h)

45,00 (acima 4h e até 8h)

Vice-reitor, Sub-reitores, Cargo em Comissão CC4 a CC9, professor titular e professor adjunto.
208,00

48,00 (acima de 8h)

24,00 (acima 4h e até 8h)

260,00
520,00

60,00 (acima de 8h)

30,00 (acima 4h e até 8h)

Funções Gratificadas, professor assistente, professor auxiliar, servidor de nível superior e demais servidores técnico-administrativos
152,00

32,00 (acima de 8h)

16,00 (acima 4h e até 8h)

190,00
380,00

40,00 (acima de 8h)

20,00 (acima 4h e até 8h)

Valores usados pelo Departamento Financeiro, considerando o Decreto 41644, de 15/01/2009.

 

Documentação necessária para concessão:

1) Diárias e Passagens
(temporariamente a concessão de passagem está suspensa por restrição orçamentária)

1.1 - Formulários próprios separados, com cópia xerox devidamente preenchidos e assinados, com entrada na SR-2 com no mínimo de 30 dias úteis de antecedência ao evento.
OBS.: Somente é necessário encaminhar ao Depesq um conjunto de documentação para cada tipo de solicitação de auxílio (Formulário em duas vias + documentação)

1.2 - Resumo do(s) trabalho(s) constando o nome do solicitante.

1.3 - Aceite do(s) resumo(s) constando o nome do solicitante.

1.4 - Programação do evento ou carta-convite constando o nome do solicitante e o tipo de atividade a ser desempenhada.
OBS.: O aceite e a carta-convite podem ser encaminhada a posteriori.

1.5 - Para docentes com título de doutor é obrigatório a apresentação de solicitação a uma agência de fomento (CNPq, CAPES, FAPERJ) para eventos realizados fora do país. O atendimento às solicitações dependerá de aprovação do mérito pelas agências.
OBS.: Pode ser encaminhado o protocolo de envio à agência. A resposta da agência deve ser encaminhada porteriormente.

1.6 - Ata do Conselho Departamental aprovando a solicitação.
OBS.: As atas podem ser ad referendum.

1.7 - Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro é necessária a autorização do Reitor para afastamento ao exterior. (Veja sobre afastamento para Participar de Eventos)

Art. 12 - O afastamento para o exterior, exceto em gozo de férias ou licença, dependerá, salvo delegação de competência, de prévia autorização do Governador do Estado.
OBS.: A autorização publicada em D.O. deve ser encaminhada ao Depesq para agilizar o processo de pagamento.
 

2) Taxa de inscrição (temporariamente suspenso por restrição orçamentária)

2.1 - Memorando da unidade, via centro setorial, à SR-2, com no mínimo 30 dias úteis de antecedência ao evento, constando o valor da taxa a ser paga em reais.

2.2 - Cópia do formulário de inscrição do evento preenchido.

2.3 - Se o pedido for isolado das solicitações de Diárias e Passagem, devem ser anexados os itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6.
 


Está prevista a concessão de auxílio para recebimento de professores convidados para participação de eventos organizados pela Uerj ou banca examinadora de doutorado, conforme determinações a seguir:

1 - Formulário "Solicitação de Passagem", com cópia, devidamente preenchido e assinado.

2 - Memorando da Chefia do Departamento solicitando hospedagem (estadia), contendo os seguintes dados:
     a) nome completo do professor convidado, e dados de identificação (CI e CPF);

     b) tipo/período do evento; e

     c) tempo de permanência.

3 - Carta-convite e carta-resposta.

Dúvidas e outras informações