Coordenação: Profº Fernando de Castro Fontainha

O presente projeto pretende induzir na Uerj a formação de pólo agregador de discussões internacionais sobre problemas atinentes ao direito e sua relação com a sociedade e a política em diferentes contextos. Ele surge com a agregação do proponente ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (IESP-2015), e a recente fundação do grupo de pesquisas que lidera: núcleo de pesquisas em direito e ciências sociais – deciso. O quadro de produção acadêmica demonstra que, no atual momento, é possível afirmar a sociologia do direito como um campo amadurecido de pesquisa no contexto brasileiro. O objetivo primário do presente projeto é evidenciar tal fato, explicitando a necessidade de um recorte mais preciso em prol de uma sociologia política do direito − campo específico que possui uma longa história de consolidação intelectual. A finalização desse verdadeiro ciclo de expansão impõe uma série de reflexões sobre: 1) a trajetória da sociologia do direito no contexto da sociologia brasileira; 2) seu diálogo mais amplo com as demais ciências sociais; 3) sua relação com a sociologia internacional; 4) os avanços teórico-metodológicos da disciplina; e 5) seus dilemas e desafios frente aos problemas contemporâneos. O projeto foca principalmente os seguintes temas: recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do poder judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas. O Programa de pós-graduação em Sociologia (Uerj), Programa de pós-graduação em Direito (Uerj), Ecole Doctorale de Science Politique de l’Université de Montpellier 1 (França), Mestrado em Ciências Jurídico Políticas da Universidade Agostinho Neto (Angola) são os programas articulados nesta proposta.

Para mais informações, acesse: http://www.iesp.uerj.br/capes-print-soc