Coordenação: Profº Fernando de Castro Fontainha

O presente projeto pretende induzir na Uerj a formação de pólo agregador de discussões internacionais sobre problemas atinentes ao direito e sua relação com a sociedade e a política em diferentes contextos. Ele surge com a agregação do proponente ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (IESP-2015), e a recente fundação do grupo de pesquisas que lidera: núcleo de pesquisas em direito e ciências sociais – deciso. O quadro de produção acadêmica demonstra que, no atual momento, é possível afirmar a sociologia do direito como um campo amadurecido de pesquisa no contexto brasileiro. O objetivo primário do presente projeto é evidenciar tal fato, explicitando a necessidade de um recorte mais preciso em prol de uma sociologia política do direito − campo específico que possui uma longa história de consolidação intelectual. A finalização desse verdadeiro ciclo de expansão impõe uma série de reflexões sobre: 1) a trajetória da sociologia do direito no contexto da sociologia brasileira; 2) seu diálogo mais amplo com as demais ciências sociais; 3) sua relação com a sociologia internacional; 4) os avanços teórico-metodológicos da disciplina; e 5) seus dilemas e desafios frente aos problemas contemporâneos. O projeto foca principalmente os seguintes temas: recrutamento, formação, trajetória e desempenho das elites jurídicas, organização social e política do poder judiciário, e a relação entre as instituições jurídicas e as hierarquias ocupacionais e o trabalho cotidiano dos juristas. O Programa de pós-graduação em Sociologia (Uerj), Programa de pós-graduação em Direito (Uerj), Ecole Doctorale de Science Politique de l’Université de Montpellier 1 (França), Mestrado em Ciências Jurídico Políticas da Universidade Agostinho Neto (Angola) são os programas articulados nesta proposta.

Para mais informações, acesse: http://www.iesp.uerj.br/capes-print-soc

As teorias estão sempre subdeterminadas pelos fatos e os fatos estão sempre sobredeterminados pela teoria. O projeto almeja escavar e sistematizar os pressupostosfilosóficos da sociologia para desenvolver uma teoria social cosmopolita e reconstrutiva. Em termos mais gerais, o projeto de pesquisa pretende relacionar sistematicamente a metateoria, a teoria social e a teoria sociológica em uma perspectiva unificada que chamo de “teoria social reconstrutiva”. Ela se inspira do realismo critico de roy bhaskar, da teoria crítica de jürgen Habermas e da teoria anti-utilitarista da ação de Alain caillé. Ela aponta para uma síntese “habermausiana” (sic). ainda que não pretenda elaborar um sistema filosófico com deduções transcendentais oriundas de uma fundação última (letzbegründung), estou convencido de que as pressuposições transcendentais da sociologia podem ser sistematicamente mapeadas (metateoria) (i), que estas pressuposições metateóricas podem ser trabalhadas em uma teoria geral da sociedade que ofereça um quadro conceitual para a análise da ação, da ordem e da mudança sociais (teoria social) (ii),que esta teoria social filosoficamente informada pode servir de base para uma teoria crítica da modernização e da globalização (teoria sociológica) (iii), e que esta teoria sociológica das principais dimensões e direções da modernização na era global prepara o terreno para uma pesquisa qualitativa em comunidades locais (etnografia social) (iv), bem como para intervenções práticas, transformativas e concretas, em colaboração com organizações de base comunitária (sociologia aplicada transformativa) (v). O presente formato do projeto é sobretudo teórico, mas não exclui de modo algum a possibilidade de que ele assuma uma direção mais empírica e prática. As relações internacionais são desenvolvidas com a França, Bélgica, EUA, Reino Unido e Holanda, por meio de intercâmbios com as seguintes universidades e centros de pesquisa: MAUSS, YALE, SUSSEX, WARWICK, CCS/YALE, UVH, CRIDIS/UNIVERSITE CATHOLIQUE DE LOUVAIN, ENS/LYON. 

Para mais informações, acesse: http://www.ppgservicosocial.uerj.br/capesprint.php