UERJ
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Comissão de Ética em Pesquisa
   


Regulamentações

Resolução CNS 466/12 Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, em substituição da Resolução 196/96.
Resolução CNS 510/16 Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais envolvendo seres humanos.
Resolução CNS 580/18 RESOLUÇÃO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Resolução CNS 347/05 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
Resolução CNS 346/05 Projetos multicêntricos
Resolução CNS 340/04 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
Resolução CNS 304/00 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Resolução CNS 303/00 Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
Resolução CNS 292/99 Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP
Resolução CNS 251/97 Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
Resolução CNS 240/97 Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
Resolução CNS 170/95 Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)
Resolução CNS 173/95 Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais