Coordenação: Daniel Nunes Pêcego

Com pesquisas na História do Direito Brasileiro e, em especial, na História das Constituições brasileira, com metodologias sociológicas, filosóficas e também históricas, o programa pretende contribuir para uma crítica do Direito atual, das Instituições de Justiça e das Interpretações da Constituição. O projeto pretende investigar metodologias e soluções de outros países, para, pensando a realidade brasileira - e as pesquisas que aqui já existem - apresentar soluções criativas e críticas aos desafios do direito e das suas Instituições no Brasil. O fortalecimento das atividades de internacionalização já praticadas não tira o foco do estabelecimento de novas estratégias de internacionalização. O PPG em Direito busca suprir lacunas em termos de desenvolvimento e monitoramento das ações de internacionalização definidas, buscando entender o impacto sobre o desempenho das estratégias adotadas. O rompimento das fronteiras, então costumeiramente pensadas internamente na comunidade jurídica, proporciona o contato com sistemas de diferentes países, levando a consciência global de carga axiológica e de cidadania dos integrantes da Instituição de ensino. O fomento é fundamental para o engajamento do Programa em suas políticas ativas de enraizamento ações internacionais. O programa, com base em suas necessidades e particularidades, estabelece plano de otimização do acesso ao conhecimento global. São assim estabelecidas relações com EUA, França, Alemanha, Itália, Espanha, Holanda, Luxemburgo, Argentina e Portugal, por meio de convênios com as seguintes Universidades: UNIVERSIDADE NOVA DA LISBOA, ACADEMIA DE DIREITO INTERNACIONAL DE HAIA, VIRGINIA UNIVERSITY, UNIVERSITÉ TOULOUSE, UNIVERSITÉ LYON, UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL, UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE (PARIS 10), FRIEDRICH-SCHILLER-UNIVERSITÄT JENA, MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR EUROPÄISCHE RECHTSGESCHICHTE (FRANKFURT), MAX-PLANCK HAMBURGO, MAX-PLANCK LUXEMBURGO, UNIVERSITY OF CONNECTICUT, SCHOOL OF LAW HARVARD, KENNEDY SCHOOL, UNIVERSIDADE DE YALE, NORTHEASTEARN UNIVERSITY BOSTON, UNIVERSIDADE DE BORDEAUX, UNIVERSIDADE DE PARIS 8, UNIVERSIDADE MAASTRICHT, CONSEJO SUPERIOR DE INVESTIGACIONES CIENTIFICAS, UNIVERSITÄT HAMBURG, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE, MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR EUROPÄISCHE RECHTSGESCHICHTE (FRANKFURT).

Para mais informações, acesse: http://www.ppgduerj.com/capesprint/capesprint.html