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Procad

¬Ľ Informa√ß√Ķes Gerais

‚ÄĘ Pr√©-requisitos

- Ser docente efetivo da Uerj;
- Não estar em estágio probatório (três anos de efetivo exercício);
- N√£o ter obtido aumento de carga hor√°ria nos √ļltimos 12 meses;
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático.

 

¬Ľ Documentos necess√°rios

- Formulário de inscrição ou prorrogação/alteração no Procad;
- Comprovante de matrícula/carta convite/carta de aceitação;
- Projeto, incluindo plano de trabalho e cronograma de atividades contendo a assinatura do orientador (m√°x.10 p√°ginas);
- Histórico escolar, quando for o caso;
- Currículo Lattes atualizado;
- Atas do Corpo Deliberativo do Departamento e do Conselho Departamental aprovando o afastamento;
- Comprovante de concess√£o de bolsa (quando houver);
- Tradução dos documentos redigidos em idioma diferente da língua portuguesa;
- Relatório de atividades (no caso de prorrogação do afastamento).

¬Ľ Calend√°rio

Entrada da documentação no DCARH/SR2, de acordo com início do afastamento:
Para o primeiro semestre: at√© o √ļltimo dia √ļtil do m√™s de outubro do ano anterior;
Para o segundo semestre: at√© o √ļltimo dia √ļtil do m√™s de abril do ano corrente
Licença Sabática: até 02 meses antes do início previsto para o afastamento;
Prorrogação: até 02 meses antes do término do afastamento.

¬Ľ Informa√ß√Ķes adicionais

‚ÄĘ Modalidades da licen√ßa

- Parcial: Liberação parcial da carga horária semanal;
- Integral: Liberação integral da carga horária semanal;
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático, com manutenção dos salários e
demais vantagens. Esta modalidade de afastamento visa tornar possível a atuação do docente em instituição de ensino ou pesquisa, nacional ou
estrangeira, para o desenvolvimento de projeto de ensino, pesquisa e/ou extens√£o vinculado a sua √°rea de conhecimento. O docente n√£o poder√° usufruir
duas licenças sabáticas consecutivas, devendo haver entre elas um interstício de, no mínimo, 1 (um) ano, conforme legislação pertinente.

‚ÄĘ Compromissos dos docentes

Apresentar relatório anual/final de atividades;
Comprovar a conclusão do curso/capacitação;
Permanecer em atividade na Uerj sem solicitar redução de sua carga horária por tempo igual ao do afastamento;
Comunicar a Coordena√ß√£o do Procad eventuais afastamentos do pa√≠s, nos casos de capacita√ß√Ķes no Brasil.

¬Ľ Normas

¬Ľ Resolu√ß√£o 03/91
¬Ľ Delibera√ß√£o 48/2019¬†¬†Novo
¬Ľ Ordem de Servi√ßo 003/SR2/2019¬†Novo

¬Ľ Formul√°rios

¬Ľ Formul√°rio de inscri√ß√£o no Procad¬†Novo
¬Ľ Formul√°rio de Prorroga√ß√£o ou Altera√ß√£o do Afastamento¬†Novo
¬Ľ Formul√°rio Licen√ßa Sab√°tica¬†Novo
¬Ľ Relat√≥rio Parcial de Atividades
¬Ľ Relat√≥rio Final de Atividades

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