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Programa Nacional de Pós Doutorado/Capes (PNPD)

O que é


O PNPD/CAPES, Programa Nacional de Pós Doutorado da CAPES, é um programa de concessão institucional que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES.
O n√ļmero de cotas de bolsas oferecido varia de acordo com crit√©rios definidos pela CAPES, que podem levar em conta o desempenho do PPG na avalia√ß√£o quadrienal, as √°reas de apoio estrat√©gico, a regi√£o em que se situa a IES, entre outros. Os PPGs contemplados s√£o respons√°veis pela sele√ß√£o e acompanhamento dos bolsistas, assim como pela defini√ß√£o de seus objetivos e atividades.


Modalidades


As três modalidades de bolsa PNPD/CAPES são detalhadas no Regulamento do programa. Embora os bolsistas inscritos na modalidade C possam interromper as atividades decorrentes de vínculo empregatício, e retomá-las após o encerramento da bolsa, nenhum bolsista PNPD/CAPES pode desenvolver atividades profissionais concomitantes à bolsa, sob pena de lhe ser imputada a obrigação de restituir à CAPES os valores recebidos acrescidos de multa e juros. A tabela-resumo abaixo descreve as principais características de cada uma delas, mas recomenda-se fortemente que os candidatos leiam atentamente o Regulamento a fim de conhecerem os pormenores de cada modalidade.
 

Lista de características por modalidade de bolsa
Modalidade
de bolsa
P√ļblico alvo Aceita V√≠nculo empregat√≠cio ? Dura√ß√£o
M√°xima da
Bolsa
A Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto
tempor√°rio.
Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60
meses.
B Estrangeiros residentes no exterior. Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. Até 60
meses.
C Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como
docentes em IES ou pesquisadores em institui√ß√Ķes p√ļblicas de pesquisa.
Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD. Até 12
meses.



A bolsa PNPD/Capes


A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual.
A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista.


Cadastramento da bolsa


Os procedimentos de sele√ß√£o, cadastramento, suspens√£o e cancelamento de bolsas, assim como os de altera√ß√£o de dados banc√°rios, s√£o realizados pelo Coordenador do Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o (PPG) por meio do acesso ao Sistema de Controle de Bolsas e Aux√≠lios ‚Äď SCBA via https://scba.capes.gov.br. Para tanto, √© necess√°rio que o Coordenador esteja devidamente registrado e tenha seus dados periodicamente atualizados na Plataforma Sucupira (https://sucupira.capes.gov.br).

As Pró-Reitorias das IES são responsáveis por aprovar as bolsas cadastradas pelos Coordenadores de PPG no SCBA.

Aprovação da bolsa


Após o cadastramento do candidato à bolsa no SCBA/Capes, a Coordenação do PPG deverá solicitar através de e-mail institucional ou CI, o chancelamento da bolsa ao PROPG/DCARH, com nome completo, CPF, quantidade de meses a serem concedidos e mês a chancelar. Juntamente com a solicitação deverá ser enviada cópia do Termo de Compromisso correspondente a modalidade em que se enquadra.


Termo de Compromisso modalidade A
Termo de Compromisso modalidade B
Termo de Compromisso modalidade C


* Professores Substitutos poder√£o ser aprovados na modalidade ‚ÄúA‚ÄĚ, sem preju√≠zos das suas atividades de doc√™ncia, ap√≥s an√°lise e autoriza√ß√£o do PPG.

Regulamentação


Regulamento do PNPD/CAPES ‚Äď Portaria CAPES n¬ļ. 86/2013
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 22 DE JULHO DE 2014 que disp√Ķe sobre a possibilidade de tutores da UAB receberem bolsa PNPD/Capes.

Valor da bolsa
Bolsa PNPD/Capes R$4.100,00

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