Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Modalidades

 

Acordo de Cooperação

Trata-se de um instrumento de cooperação acadêmica firmado entre Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa, Consulados, Embaixadas, etc, na grande maioria das vezes, sem implicações financeiras diretas. Permite a cooperação promovendo o desenvolvimento de pesquisas e atividades acadêmicas em geral. A Reitoria da UERJ orienta a celebração de Acordos de Cooperação amplos e extensivos a todas as áreas de conhecimento (guarda-chuva). Existe, no entanto, a possibilidade do Acordo de Cooperação se tornar específico para uma ou algumas áreas, se esta for uma condição imposta pela parte estrangeira. Todos os Acordos de Cooperação da UERJ serão firmados pela Reitoria, que poderá, excepcionalmente, delegar autoridade, através de Portaria, para a concretização deste ato. É possível estabelecer Acordo de cooperação entre 03 universidades (Acordo Tripartite).

Objetivos

Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse, através:

- do intercâmbio de docentes, de pesquisadores e de estudantes;

- da implementação de projetos conjuntos de pesquisa;

- da promoção de cursos e de eventos científicos e culturais; e

- do intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas.

Vigência

O acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses.

Memorando de Intercâmbio

Normalmente utilizado quando a Instituição de Ensino Superior Estrangeira deseja formalizar a parceria em documento mais simples do que o modelo proposto pela UERJ para Acordo de Cooperação. Este instrumento formaliza a parceria para a realização de intercâmbio de estudantes e de professores em uma ou mais áreas do conhecimento. Em geral, as Universidades americanas, britânicas e australianas dão preferência a este instrumento.

Objetivos

Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse, através:

- do intercâmbio de estudantes, de docentes e pesquisadores; e

- do intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas.

Vigência

O acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses.

Termo Aditivo

Este instrumento de cooperação destina-se a formalizar um projeto de pesquisa entre os docentes parceiros e estará obrigatoriamente atrelado a um Acordo de Cooperação existente e ativo.

O Termo Aditivo deverá vir acompanhado de um breve projeto de pesquisa contendo detalhamento do plano de trabalho e cronograma de atividades da pesquisa a ser desenvolvido pelas instituições parceiras, incluindo informação sobre o plano de aplicação dos recursos financeiros. Existem três situações possíveis para incluir informação sobre o desembolso financeiro:

- definir se haverá recurso UERJ e/ou universidade estrangeira parceira;

- definir se haverá recurso de agência de fomento (anexar cópia); e

- informar que não há previsão de utilização de recursos pelas partes, que não seja a remuneração proveniente do cargo/função que ocupa na universidade de origem.

Objetivos

Permitir aos docentes a formalização de trabalhos de pesquisa realizados em parceria com docente de universidade estrangeira.

Vigência

Este instrumento deverá ter previsão de início e fim da execução do objeto e validade durante a vigência do Acordo de Cooperação ao qual estará atrelado. Após o término da vigência do Termo Aditivo e existindo interesse na continuação das atividades ou alteração do projeto, será necessário apresentar relatório das atividades desenvolvidas e, submetida nova proposta de Ato Executório seguindo os mesmos procedimentos anteriores.

Protocolo de Cooperação

Normalmente utilizada quando a Reitoria da UERJ recebe visitas Internacionais de Reitores e surge a intenção e necessidade de formalizar um Acordo de Cooperação/Convênio ou quando se mostre relevante a formalização imediata da intenção das partes em estabelecer ampla cooperação embora as circunstâncias não permitam a celebração de Acordo de Cooperação/Convênio. Poderá ser firmado, também, quando a Reitoria da UERJ estiver em visita ao estrangeiro.

O Protocolo de Cooperação têm duração determinada, dentro da qual deverá ser firmado o Acordo de Cooperação.

Objetivos

Pode ser utilizado como ferramenta para formalizar a manifestação de interesse entre duas Instituições de Ensino Superior, durante as visitas de suas autoridades.

Vigência

Prazo máximo de 01 ano. É improrrogável.

Convenção de Cotutela de tese de Doutorado

A cotutela de tese é uma modalidade que permite ao estudante inscrito em Programa de Doutorado realizar sua tese sob a responsabilidade de dois orientadores: um da UERJ e outro do Doutorado da Universidade estrangeira que estabelecerá esta parceria.

Os dois orientadores exercem sua competência conjuntamente em relação ao estudante, que deverá permanecer nos dois laboratórios por períodos equivalentes. A tese é defendida uma única vez, na UERJ ou na Universidade estrangeira de onde provém o estudante.

Serão atribuídos ao estudante diplomas de doutorado dos dois países.

O documento de cotutela exige a assinatura de uma convenção entre as duas instituições, específica para cada estudante de doutorado e contendo no mínimo:

• o nome das duas instituições;

• o nome do doutorando;

• a proposta de título da tese;

• a data da inscrição no doutorado;

• a duração prevista da tese;

• a duração dos períodos de trabalho em cada uma das instituições;

• a universidade na qual o doutorando paga a inscrição;

• a cobertura social do estudante nos dois países;

• o alojamento e os auxílios financeiros de que o doutorando se beneficia;

• os nomes dos dois orientadores;

• as modalidades de designação da banca;

• o local de defesa;

• o idioma da dissertação e o idioma da defesa;

• a regulamentação relativa ao registro e à reprodução das teses.

    

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