Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Acordo de Cooperação

Trata-se de um instrumento de cooperação acadêmica firmado entre Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa, Consulados, Embaixadas, etc, na grande maioria das vezes, sem implicações financeiras diretas.

O Acordo de Cooperação deve ser específico e ter objeto bem definido em seu escopo, considerando abrangência/área, finalidade, possibilidade de mobilidade de estudantes e professores, com detalhamento das informações em plano de trabalho anexo ao documento. Todos os Acordos de Cooperação da UERJ serão firmados pela Reitoria, que poderá, excepcionalmente, delegar autoridade, através de Portaria, para a concretização deste ato. É possível estabelecer Acordo de cooperação entre 03 universidades (Acordo Tripartite).

Detalhamento

O objetivo do acordo de cooperação é especificar em seus termos a promoção da cooperação acadêmicas em áreas de mútuo interesse, além de definir se irá contemplar quaisquer das seguintes ações:

- intercâmbio de docentes, de pesquisadores e/ou de estudantes;

- formalização de projetos conjuntos de pesquisa;

- promoção de cursos e de eventos científicos e culturais;

- intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas;

- definir e apresentar detalhamento sobre aplicação de recurso financeiro por parte da UERJ e/ou da Universidade estrangeira parceira e/ou agência de fomento (anexar cópia).

Vigência

O acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses.

Memorando de Intercâmbio

Normalmente utilizado quando a Instituição de Ensino Superior Estrangeira deseja formalizar a parceria em documento mais simples do que o modelo proposto pela UERJ para Acordo de Cooperação. Este instrumento formaliza a parceria para a realização de intercâmbio de estudantes e de professores em uma ou mais áreas do conhecimento. Em geral, as Universidades americanas, britânicas e australianas dão preferência a este instrumento.

Objetivos

Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse, através:

- do intercâmbio de estudantes, de docentes e pesquisadores; e

- do intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas.

Vigência

O acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses.

Protocolo de Cooperação

Normalmente utilizada quando a Reitoria da UERJ recebe visitas Internacionais de Reitores e surge a intenção e necessidade de formalizar um Acordo de Cooperação/Convênio ou quando se mostre relevante a formalização imediata da intenção das partes em estabelecer ampla cooperação embora as circunstâncias não permitam a celebração de Acordo de Cooperação/Convênio. Poderá ser firmado, também, quando a Reitoria da UERJ estiver em visita ao estrangeiro.

O Protocolo de Cooperação têm duração determinada, dentro da qual deverá ser firmado o Acordo de Cooperação.

Objetivos

Pode ser utilizado como ferramenta para formalizar a manifestação de interesse entre duas Instituições de Ensino Superior, durante as visitas de suas autoridades.

Vigência

Prazo máximo de 01 ano. É improrrogável.

Convenção de Cotutela de tese de Doutorado

A cotutela de tese é uma modalidade que permite ao estudante inscrito em Programa de Doutorado realizar sua tese sob a responsabilidade de dois orientadores: um da UERJ e outro do Doutorado da Universidade estrangeira que estabelecerá esta parceria.

Os dois orientadores exercem sua competência conjuntamente em relação ao estudante, que deverá permanecer nos dois laboratórios por períodos equivalentes. A tese é defendida uma única vez, na UERJ ou na Universidade estrangeira de onde provém o estudante.

Serão atribuídos ao estudante diplomas de doutorado dos dois países.

O documento de cotutela exige a assinatura de uma convenção entre as duas instituições, específica para cada estudante de doutorado e contendo no mínimo:

• o nome das duas instituições;

• o nome do doutorando;

• a proposta de título da tese;

• a data da inscrição no doutorado;

• a duração prevista da tese;

• a duração dos períodos de trabalho em cada uma das instituições;

• a universidade na qual o doutorando paga a inscrição;

• a cobertura social do estudante nos dois países;

• o alojamento e os auxílios financeiros de que o doutorando se beneficia;

• os nomes dos dois orientadores;

• as modalidades de designação da banca;

• o local de defesa;

• o idioma da dissertação e o idioma da defesa;

• a regulamentação relativa ao registro e à reprodução das teses.

    

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